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15|MAI

2015

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Correr no caminho errado, ou coxear no caminho certo

 

Em democracia há a obrigação de prestar contas, mas também a de assumir responsabilidades.

Vivemos tempos que exigem de todos bom senso, coragem e responsabilidade. Em democracia há a obrigação de prestar contas, mas também a de assumir responsabilidades - ou seja, quem governou devia saber em que condições deixou as contas públicas, quem governa sabia em que condições aceitou governar, e quem votou deve assumir a escolha. É também verdade que a maior responsabilidade, mas não a única, é de quem governa. É sobre eles que depositamos muitas das nossas esperanças, mas não só. Alguns dos críticos do atual governo parecem não ter percebido ainda a natureza excecional da sua missão, e a novidade absoluta dos seus desafios. Se há momento em que não é demais sublinhá-lo é agora: a soberania do povo português foi traída pelos erros e excessos de um modelo errado de desenvolvimento que, para surpresa de muitos, reaparece agora pela mão dos mesmos. O Partido Socialista não retirou nenhum ensinamento do passado, e quando não se aprende com os erros o mais provável é repeti-los. A ação governativa não pode ser mais aquele exercício irresponsável de quem promete tudo a todos, de quem refugia a sua consciência na desculpa de que nenhum custo é excessivo, porque existirão sempre outras gerações no futuro capazes de suportar a prodigalidade do presente. Não: essa é a estrada que nos levou ao limiar da bancarrota.

O caminho feito por este governo foi de grande sacrífico para todos, e os resultados alcançados são mérito da responsabilidade de muitos portugueses. Ao contrário do que foi defendido por alguns, o governo não ficou à beira da estrada à espera que alguém o viesse salvar: fez-se ao caminho. Depois da proposta do PS “uma década para Portugal”, ou “Plano de Reformas do Governo”, a escolha parece simples: ou queremos coxear no caminho certo, ou correr no caminho errado.

 

O PS quer mais investimento público, tal como quis em 2008/9, em que usou e abusou das PPP’s a tal ponto que o país entrou no TOP-5 mundial no que se refere à sua infraestrutura rodoviária. Portugal é o segundo país da União Europeia que mais encargos assume no âmbito de parcerias público-privadas (PPP). Em 2013, esse valor representava o equivalente a 5,12% da riqueza nacional medida pelo produto interno bruto (PIB), o que supera a fatia de 4,3% do PIB que o Estado português tem destinado ao pagamento dos juros pelo total da dívida pública contraída. Apenas a Grécia apresenta um peso superior (6,58% do seu PIB) em encargos com PPP, figurando Chipre – outro país do euro ainda sob resgate – em terceiro lugar, com 4,85%. Nos lugares seguintes, mas já a longa distância, surgem Irlanda (2,82%), Hungria (2,18%) e Eslováquia (1,44%). Estes dados foram divulgados em Fevereiro pelo Eurostat. É a primeira vez que o departamento de estatística da União Europeia apresenta dados comparáveis sobre esta parcela das chamadas PPP.

 

O caminho feito por este governo foi de grande sacrífico para todos, e os resultados alcançados são mérito da responsabilidade de muitos portugueses.

O PS não mudou, mas devia pelo menos considerar que os consumidores portugueses aprenderam alguma coisa com a crise e podem reagir de forma menos previsível.

O caminho feito por este governo foi de grande sacrífico para todos, e os resultados alcançados são mérito da responsabilidade de muitos portugueses. Ao contrário do que foi defendido por alguns, o governo não ficou à beira da estrada à espera que alguém o viesse salvar: fez-se ao caminho. Depois da proposta do PS “uma década para Portugal”, ou “Plano de Reformas do Governo”, a escolha parece simples: ou queremos coxear no caminho certo, ou correr no caminho errado.

 

O PS quer mais investimento público, tal como quis em 2008/9, em que usou e abusou das PPP’s a tal ponto que o país entrou no TOP-5 mundial no que se refere à sua infraestrutura rodoviária. Portugal é o segundo país da União Europeia que mais encargos assume no âmbito de parcerias público-privadas (PPP). Em 2013, esse valor representava o equivalente a 5,12% da riqueza nacional medida pelo produto interno bruto (PIB), o que supera a fatia de 4,3% do PIB que o Estado português tem destinado ao pagamento dos juros pelo total da dívida pública contraída. Apenas a Grécia apresenta um peso superior (6,58% do seu PIB) em encargos com PPP, figurando Chipre – outro país do euro ainda sob resgate – em terceiro lugar, com 4,85%. Nos lugares seguintes, mas já a longa distância, surgem Irlanda (2,82%), Hungria (2,18%) e Eslováquia (1,44%). Estes dados foram divulgados em Fevereiro pelo Eurostat. É a primeira vez que o departamento de estatística da União Europeia apresenta dados comparáveis sobre esta parcela das chamadas PPP.

 

Isto comprova que as prioridades dos anteriores decisores políticos estavam completamente invertidas, e que resultaram num país que só desperdiçou recursos públicos em obras que acabaram por não gerar riqueza. É que o anterior governo socialista, por opção, governou para as eleições. O atual governo tem que inverter esta situação, renegociando os contratos existentes, que resultaram já numa poupança efetiva de 2.070.613M nos acordos com a Ascendi e Interior Norte.

É à ilusão da facilidade que devemos a situação em que vivemos, e é desse caminho que nos devemos afastar. A ação governativa deve ser hoje um exercício de rigor e prudência, claro nos objetivos, transparente na comunicação das dificuldades, inflexível no cumprimento das reformas necessárias, e despreocupado da popularidade momentânea. Um país que não é rico em recursos naturais precisa de investimento, inovação ou criatividade para crescer - ou seja, transpiração e inspiração. Por isso não se percebe como o PS renuncia ao acordo para a reforma do IRC, fundamental para o crescimento económico e criação de emprego, focando mais os sectores transacionáveis e menos no consumo interno. As soluções devem ser viradas para reter e atrair investimento, para a internacionalização e consolidação do tecido empresarial. A fiscalidade é uma “arma” que deve ser usada na guerra do crescimento.

 Num tempo de extraordinária volatilidade, o arrojo da mudança depende da capacidade de fazer sacrifícios, de definir um rumo, e da capacidade de manter consensos com os parceiros sociais. Foi o que aconteceu até aqui, e é nesse trilho que nos devemos manter. Não surpreende por isso que na proposta de Programa de estabilidade do Governo o realismo vença o eleitoralismo: o alívio dos sacrifícios é feito de forma gradual ao longo de quatro anos, apesar de constarem previsões de crescimentos mais otimistas que as da Comissão Europeia, mas menos que as do PS – que, suportado pela velha escola que acredita que estimulando o consumo se vai conseguir mais crescimento económico, nisso apostam quase em exclusivo, aumentar os subsídios, fazendo desaparecer mais cedo os cortes salariais e a sobretaxa do IRS. São as mesmas propostas de 2009 de José Sócrates: reduziu o Iva, aumentou os funcionários públicos e lançou sete PPP’s que começam a ser pagas em 2014. O resultado já todos sabemos.

O PS não mudou, mas devia pelo menos considerar que os consumidores portugueses aprenderam alguma coisa com a crise e podem reagir de forma menos previsível. Eu tenha as maiores dúvidas, e é por isso que prefiro coxear no caminho certo do que correr no caminho do PS, que já provou ser errado. Hoje, mais do que nunca, Portugal precisa do apoio de todos nós. Enfrentamos uma tempestade, mas, como todas as tormentas, terá graus de violência diversos, afeta de forma diversa a população, provoca angústia, às vezes pânico, mas têm uma característica comum: acabam todas por passar. As consequências dependem, muitas vezes, mais da forma como estamos ou não preparados para a tempestade, do que da violência desta. O que nos é exigido a todos é que nos concentremos a preparar o país para ultrapassar este momento de dificuldade, e os que possam surgir no futuro.

 

Hélder Amaral.

 

 

 Num tempo de extraordinária volatilidade, o arrojo da mudança depende da capacidade de fazer sacrifícios, de definir um rumo, e da capacidade de manter consensos com os parceiros sociais.

 

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