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2015

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Energia, Economia e o sobrecusto socialista

 

Para além da motivação económica e geopolítica, existe uma crescente preocupação com as consequências das alterações climáticas para o planeta.

Escrever sobre Energia é muito mais do que apresentar estatísticas sobre dependência energética, produção e consumo de electricidade, transacção de combustíveis líquidos, ou mesmo emissões de CO2. Energia é Economia! Como dizia o Professor Ferreira Dias Jr., “electrificar para industrializar”. Se nos anos 50 do século passado o acesso à electricidade constituía a grande alavanca para o desenvolvimento socioeconómico, hoje os desafios energéticos são distintos.

 

Actualmente, a Europa apresenta fragilidades estruturais em matérias de energia e competitividade. A UE é o maior importador de energia do mundo e a sua dependência energética externa representa, aproximadamente, 400 mil milhões de euros por ano. Os preços grossistas da electricidade e do gás são, respectivamente, 30% e 100% mais elevados do que nos EUA. Em termos de segurança energética, convirá salientar a circunstância de determinados Estados-Membros estarem fortemente dependentes de um único fornecedor externo. Esta dependência externa sucede no gás e na electricidade.

Para além da motivação económica e geopolítica, existe uma crescente preocupação com as consequências das alterações climáticas para o planeta, que terão um impacto particularmente severo nos países do Sul da Europa. Surge, por conseguinte, o desígnio de materializar uma transição energética, no sentido de desenvolver infra-estruturas a preços acessíveis e ambientalmente responsáveis, mas que ao mesmo tempo promovam o progresso industrial e agrícola (tão relevante para Portugal). Prevê-se que o mercado mundial de cleantech atinja os 2,2 biliões de dólares até 2020, havendo nações já com resultados visíveis neste âmbito. Ao contrário do estereótipo generalizado, alguns países em desenvolvimento estão a apostar, claramente, nos sistemas de energia sustentáveis, como a China e a Índia. Na verdade, a China ambiciona tornar-se, até 2030, líder mundial em tecnologias limpas, através de um investimento anual de 145 mil milhões de dólares.

 

No que diz respeito a Portugal, a dependência energética tem diminuído ao longo da última década e o contributo das fontes de energia renovável aumentou, consideravelmente, nesse período (actualmente as renováveis abastecem cerca de 60% do consumo). Contudo, o país está hoje a pagar uma factura elevada pela forma custo-ineficiente como os Governos do PS planearam os investimentos no sector eléctrico. Sem os cortes de 3,4 mil milhões de euros nas rendas do sector eléctrico – implementados pelo Governo PSD/CDS – o défice tarifário seria de 6 mil milhões de euros em 2020 e não de cerca 600 milhões, como é agora expectável.

Caras e caros militantes e simpatizantes do CDS, não tenhamos dúvidas: nos próximos anos terão de ser prosseguidos os esforços de redução do “sobrecusto socialista”, de forma a tornar a indústria e a agricultura mais competitivas, e assegurar preços mais acessíveis para os consumidores residenciais.

O “sobrecusto socialista” não se resume, porém, ao défice tarifário do sistema eléctrico. Tendo em conta que a electricidade representa menos de 25% do consumo de energia final, as políticas públicas para a energia devem também incluir medidas para os sectores dos transportes e da indústria (responsáveis pela maior parte da procura energética). Ora, a governação socialista ao ter-se focado em apenas 25% do problema, ignorou o consumo de combustíveis fósseis pelos transportes. Esta “miopia” política, combinada com a aposta em novas rodovias, originou uma redução do uso de transportes públicos (e o aumento do transporte rodoviário individual). O aludido desnorte energético alimentou o défice da balança comercial portuguesa, para além de ter gerado externalidades ambientais negativas. Também este “sobrecusto” tem um “pai”… o Partido Socialista, naturalmente! Uma estratégia para o sector dos transportes deve lograr o aumento da taxa de ocupação dos veículos e a transferência modal (privilegiando os modos rodoviário e ferroviário de passageiros). Esta mudança estrutural requer a eliminação de obstáculos regulatórios ao funcionamento de serviços inovadores, auxiliados pelas TIC. Veja-se o exemplo das novas ofertas de transporte proporcionadas pela Uber, Lyft e Bandwagon que, depois de terem ganho a “corrida” aos táxis tradicionais, estão agora a introduzir opções (ainda mais competitivas) de partilha de viagens.

 

O país está hoje a pagar uma factura elevada pela forma custo-ineficiente como os Governos do PS planearam os investimentos no sector eléctrico.

Um futuro Governo deve posicionar o terminal de Sines como um hub de fornecimento de gás à Europa – substituindo importações russas – através do investimento na rede ibérica de GN (as interligações energéticas não se resumem à electricidade).

 

Para além dos desafios nos sectores da electricidade e dos transportes, importa referir a vantagem geoestratégica que Portugal apresenta para o negócio “gasista”. Um futuro Governo deve posicionar o terminal de Sines como um hub de fornecimento de gás à Europa – substituindo importações russas – através do investimento na rede ibérica de GN (as interligações energéticas não se resumem à electricidade).

Por fim, deixo uma reflexão de quem trabalha na indústria da Energia. O valor socioeconómico da electricidade é incalculável se tivermos em conta que a indisponibilidade da rede eléctrica pode colocar uma região, ou mesmo um país, às “escuras”. Cidades sem iluminação pública, telecomunicações fora de serviço, electrodomésticos e sistemas de aquecimento inoperacionais, serviços de abastecimento de água indisponíveis, PSI-20 sem actividade, etc.. Já imaginou o que seria (sobre)viver um dia sem acesso à electricidade? A eliminação de subsídios e apoios iníquos ao sector eléctrico deve ser firmemente assegurada, contudo, cabe ao executivo garantir que essa minimização de custos não coloca em risco a fiabilidade e a qualidade do serviço do sistema eléctrico nacional. Também no debate sobre energia e competitividade é avisado recordar os ensinamentos de Adam Smith sobre o “valor de uso” e o “valor de troca”. A verdade é que, tal como sucede com a água, a electricidade vale muito mais – para a sociedade – do que custa.

 

Miguel Moreira da Silva

 

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