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2015

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Revisitar a AD

Assim que Sá Carneiro retomou a liderança do PSD, com a queda do governo de Mota Pinto em Junho de 1979, estava aberto o caminho para a criação de uma frente eleitoral entre Partido Social Democrata, o CDS e o Partido Popular Monárquico. Essa proposta deu origem à Aliança Democrática, conhecida por AD, que, liderada por Francisco Sá Carneiro (PSD), venceu as eleições legislativas de 1979 e 1980, com a maioria absoluta. A AD não se limitou a ser um arranjo eleitoral, a AD era sobretudo um projecto de mudança «de alternância democrática» que, entre outras coisas, visava demonstrar que a direita unida podia governar em democracia e reformar as instituições e a economia, sem que isso significasse um regresso ao regime vigente antes do 25 de Abril de 1974.

Nos governos da AD o CDS foi representado por cinco ministros e dez secretários de Estado, tendo o presidente do partido, Diogo Freitas do Amaral, sido nomeado vice-primeiro-ministro e ministro dos negócios estrangeiros (1980) e mais tarde vice-primeiro-ministro e ministro da defesa nacional (1981/1982). Francisco Oliveira Dias, um dos fundadores do partido, seria durante este período presidente da Assembleia da República.

 

Assim, o presidente do CDS, Freitas do Amaral, foi primeiro-ministro interino até à nomeação de um novo governo, desta vez, liderado por Francisco Pinto Balsemão . O VII Governo Constitucional tomou posse a 9 de Janeiro de 1981 e terminou o seu mandato a 4 de Setembro de 1981, após Freitas do Amaral, depois de desentendimentos no seio da AD, se demitir do Governo e da presidência do partido, acabando assim com a própria AD.

Nas regiões autónomas as rivalidades locais entre os apoiantes do PSD e do CDS eram demasiado fortes para permitirem a coligação nos Açores e na Madeira, mas o CDS ganhou 43 mandatos, como parte integrante da AD no continente, nas eleições intercalares de 2 Dezembro de 1979 e de novo integrado na AD, aumentou o seu número de lugares nos órgãos municipais em 16 Dezembro. Cinco dos quinze ministros do primeiro governo de Sá Carneiro eram do CDS: Freitas do Amaral (negócios estrangeiros e vice-primeiro-ministro), Amaro da Costa (defesa), Basílio Horta (comércio e turismo), Morais Leitão (assuntos sociais), João Lopes Porto (habitação e obras públicas).

Para as eleições legislativas seguintes, em Outubro de 1980, o CDS negociou em termos mais favoráveis, sob a direcção de um coordenador geral da AD, Lucas Pires, e ganhou 46 lugares. A colecção heterogénea de ultra-direitistas obteve só 0,4% da votação, uma vez que a AD reunia agora o voto útil da direita.

 

Os planos para uma mudança rápida e avassaladora, dependentes da eleição do general Soares Carneiro, candidato da AD à Presidência da República, caíram por terra quando Eanes foi reeleito em 7 de Dezembro de 1980. Na noite de 4 de Dezembro de 1980, o primeiro-ministro de Portugal, Francisco Sá Carneiro, o ministro da defesa, Adelino Amaro da Costa, Snu Abecassis, Maria Manuel Amaro da Costa , António Patrício Gouveia  e os pilotos Jorge Albuquerque e Alfredo de Sousa morreram num trágico despenhamento de avião. Oficialmente tratou-se de um acidente, no entanto a tese de atentado ganhou alguma credibilidade na 5ª Comissão de Inquérito.

Freitas do Amaral foi primeiro-ministro interino até ser substituído pelo novo líder do PSD, Pinto Balsemão em 9 de Janeiro de 1981, deixando o Conselho Nacional do CDS, que preferia o conservador nortenho Eurico de Melo, e lamentando que os outros parceiros da coligação não tivessem sido devidamente consultados. Freitas do Amaral concentrou-se na reforma constitucional e na organização do partido, enquanto os cinco ministros do CDS no governo, formado por 17 homens, eram Basílio Horta (ministro de Estado assessorando o primeiro-ministro), o seu irmão Baião Horta  (indústria e energia), Luís Azevedo Coutinho (defesa), Morais Leitão (finanças e planeamento), Luís Barbosa (habitação e obras públicas).

Dadas as frustrações de tentar negociar a reforma constitucional com o presidente Eanes e o PS, que tiravam partido e vantagem da necessidade de uma maioria de dois terços, que a AD não tinha, a coligação tomou-se cada vez mais ingovernável, com cada parceiro tentando promover a sua posição à custa dos outros. Além disso, as tensões exacerbaram-se devido a confrontos de personalidade e diferenças sobre a linha política dentro dos partidos, como as que se verificaram entre Basílio Horta e a estrela em ascensão, Lucas Pires, que queria a institucionalização da AD numa nova base programática.

 

Em Março de 1981, realizou-se o IV Congresso com o mote – “Pela Democracia Cristã, com a AD renovar Portugal” – que uma vez mais, deu a reeleição como líder do partido a Diogo Freitas do Amaral e desta vez já sem Adelino Amaro da Costa, seriam eleitos como vice-presidentes Basílio Horta, Lucas Pires e Sá Machado.

Em Setembro de 1981 Balsemão formou o seu último governo, contando com cinco ministros do CDS num total de 15: Freitas do Amaral (vice-primeiro-ministro e defesa), Basílio Horta (agricultura, comércio e pescas), Baião Horta (indústria, energia e comércio externo), Lucas Pires (cultura e da coordenação científica), Luís Barbosa (assuntos sociais).

A tensão e a turbulência continuaram. Os que criticavam o primeiro-ministro no PSD queixavam-se da hegemonia do CDS no governo, enquanto alguns membros do CDS pensavam em romper a coligação, convencidos de que herdariam muitos dos votos da AD devido à popularidade de Freitas do Amaral. Este manteve o seu partido na linha até à revisão da Constituição que, para grande desapontamento seu seria parcial, até ser aprovada a sua Lei da Defesa Nacional, que afirmava a supremacia dos civis sobre as forças armadas. No entanto, a luta dentro da coligação pela obtenção de vantagens partidárias e pessoais estava a tomar-se rapidamente incontrolável.

 

Um ligeiro revés para a coligação (e também para o CDS) nas eleições locais levou Freitas do Amaral a forçar a demissão de Balsemão em 19 de Dezembro de 1982. Em 27 de Dezembro o PSD fez avançar como primeiro-ministro seguinte Vítor Crespo, que tivera choques com o CDS no governo. Dois dias depois, quando Eanes anunciou a sua oposição a Crespo, Freitas do Amaral, a pensar na eleição presidencial seguinte, pediu a demissão dos seus cargos no governo e no partido com estas palavras desafiadoras: «Chegou o momento em que o CDS é chamado a demonstrar que é um verdadeiro partido político — e não um mero conjunto de fidelidades pessoais em torno de determinado indivíduo.»

Após a desintegração da AD, no fim de 1982, e depois da demissão de Freitas do Amaral, o partido procurava novo líder e novas estratégias. No V Congresso do partido, em 19 e 20 de Fevereiro de 1983 – “Servir Portugal pensar no Futuro”, Francisco Lucas Pires saiu vitorioso, concorrendo contra Luís Barbosa.

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