﷯ folhacds 18 ABRIL 2017

OPINIÃO

 

PORTUGAL – O futuro do Estado

- mAnuel cardoso -

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A emergência financeira que nos atingiu em 2011 ficou resolvida pelas medidas tomadas pelo XIX Governo e hoje está praticamente desaparecida do dia-a-dia das notícias e artigos de opinião da maioria dos órgãos de comunicação social (não do parlamento mas daqui acaba por ficar confinada ao hemiciclo ou ao canal ARTV). Tal emergência financeira, vista agora a uma distância de seis anos, pode ser encarada noutras perspectivas para lá dos da economia e finanças, se bem que nestas tivéssemos estado mesmo à beira do abismo, apesar da rede estendida pela troika (essencialmente as redes-teias do euro e do dólar) que nos impediu o estatelanço.

 

Se o país tivesse mesmo caído no abismo, que teria sido feito de nós? Teríamos sobrevivido como Estado Soberano e como País? – não duvidamos que sim mas apenas  como povo a viver neste ponto geográfico da Europa. Com a soberania hipotecada e com cada vez menos autonomia de Estado. Mesmo tendo sobrevivido, de qualquer modo perdemos soberania, nalguns aspectos…

E se até hoje nos podemos orgulhar de ter recuperado a segurança de não estarmos já à beira desse abismo, não é certo que tal não se volte a verificar, a médio-curto prazo, nem que a nossa sobrevivência como Estado-Nação esteja garantida sequer à distância duma geração. Todos gostamos de pensar que sim, na nossa tendência de optimismo tão portuguesa do “desenrascanço final”!

 

Para uma conclusão prospectiva, há uma lição que podemos e devemos tirar sobre esses tempos de há seis anos: tem a ver com o Estado e o funcionamento da nossa Administração Pública. Sou dos que pensamos que a nossa Administração Pública está envelhecida em muitos dos seus sectores e com deficiente performance mas que esta se deve mais à falta de lideranças capazes e à existência de muita cobardia política do que aos funcionários públicos.

"O Estado deve continuar a ser uma entidade omnipresente em todos os sectores ou deve dedicar-se à Justiça, à Saúde, à Segurança, aos Negócios Estrangeiros? Para nos mantermos como País, de que Estado precisamos para o futuro?"

Estes, numa época de profundas mudanças tecnológicas, de alterações de métodos, dum aumento brutal da velocidade e quantidade de informação em circulação, de necessidades diferentes e exigências diferentes entre as diferentes gerações de portugueses que hoje em dia convivemos com diferentes expectativas e aspirações (se pensarmos que os que nascemos nos anos 40, 50, 60, 70, 80 e 90 do século XX e ainda os já deste século, todos temos vivências diferentes e alimentamos expectativas e aspirações diferentes!...), estes funcionários públicos têm sido fantásticos na capacidade de resposta demonstrada apesar das limitações de recursos da administração (alguns são verdadeiros heróis e deveria haver um monumento de homenagem ao papel dos funcionários públicos!). Só que isto não pode manter-se assim. Muitos estão à beira da reforma, outros de esgotamento, restando uma minoria constantemente assoberbada com mais e mais solicitações por parte dos cidadãos. O Estado precisa de renovar os seus quadros administrativos, de actualizar as suas formas de gestão, de ser capaz de dar resposta às solicitações de hoje e do futuro sem que para isso seja necessário o sacrifício pessoal ou a trituração dos seus servidores. Ora, há que reflectir: que administração queremos para o futuro e que futuro queremos para o Estado?

 

O Estado deve continuar a ser uma entidade omnipresente em todos os sectores ou deve dedicar-se à Justiça, à Saúde, à Segurança,

aos Negócios Estrangeiros?Para nos mantermos como País, de que Estado precisamos para o futuro? Para evitarmos situações de emergência financeira, que volta temos a dar ao assunto de modo a que o Estado seja menos gastador e mais eficiente? Para assegurarmos o sistema de pensões e o financiamento das despesas do Estado, que Estado deve existir para arrecadação de recursos?Que serviços e com que eficiência no-las deve prestar o Estado no mundo hipertecnológico e hiperinformatizado em que estamos e em que iremos viver cada vez mais? Para nos mantermos como povo, relançando a natalidade e assegurando a exploração sustentável e defesa do nosso território terrestre e marítimo, quais devem ser as prioridades a definir para o Estado? Que futuro queremos, como País, para existirmos como Estado?

 

O CDS, como partido humanista com uma inspiração fundacional democrata-cristã, pode e deve reflectir profundamente sobre o papel do Estado e definir qual a perspectiva política que tem para o seu peso e custo na sobrevivência de Portugal como País. Da definição deste futuro papel do Estado dependerá em muito o que viermos a ser como Nação e Povo a viver neste extremo ocidental da Europa e no Atlântico.

 

Ou talvez não – e desapareçamos do mapa como País!