﷯ folhacds 12 JULHO 2017

OPINIÃO

 

Ministro sem Defesa Nacional

- ANTÓNIO JOSÉ BAPTISTA -

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As qualidades e as capacidades de um qualquer ministro revelam-se, principalmente, nas dificuldades e quando tem problemas pela frente, e não nos tempos de bonança.

 

Ainda não tinha tomado posse e já o atual Ministro da Defesa Nacional estava envolvido em polémicas político-governamentais.

 

Após as eleições legislativas de 2015, e na sequência da indigitação de Passos Coelho pelo Presidente da República para formar Governo, Azeredo Lopes escreve na comunicação social que “Mesmo que isto tudo fosse possível - e tenho dúvidas firmes -, não seria um Governo de "Esquerda". Porque não existe "Esquerda unida" (a não ser como conceito) no atual sistema político-partidário nacional. Mas a verdade é que o saco de gatos amansou e estão hoje os bichos bem juntinhos a arranhar para fora, forçados a tal pelo enxovalho recebido do presidente”. Quem lhe diria que, poucos dias depois seria ele um dos gatos da ninhada e que aquilo do qual duvidava tornar-se-ia numa realidade que defenderia acerrimamente.

 

Mas se estas declarações em nada atingiriam o regular funcionamento das Forças Armadas, nem colocariam em causa o seu prestígio, não deixaram de ser, pelo menos, um presságio do que aí viria.

As Forças Armadas Portuguesas ganharam, nomeadamente nas últimas décadas, um respeito e uma consideração internacional elevados, que elevavam o nome de Portugal a um expoente que a todos nos deve honrar.

 

Se as missões internacionais das Forças Armadas continuam a honrar e dignificar o nome de Portugal, o mesmo já não se pode dizer do modo como o Ministro tem enfrentado as situações mais complicadas.

 

O Ministro da Defesa Nacional ainda não percebeu, e espero que eu não tenha mais tempo para perceber, que os militares não são funcionários públicos de uma qualquer repartição, nem trabalhadores privados de uma qualquer empresa. São, antes pelo contrário, portugueses que optaram por servir a Pátria (com as dificuldades e facilidades que lhes está inerente), sabendo que a função que desempenham consubstancia uma das mais importantes áreas de soberania de uma nação que se quer independente.

 

Nesse sentido, Azeredo Lopes deveria saber que quando há um problema nas Forças Armadas não basta pedir ao Chefe do Estado-Maior que faça rolar cabeças.

 

"O Ministro da Defesa Nacional ainda não percebeu, e espero que eu não tenha mais tempo para perceber, que os militares não são funcionários públicos de uma qualquer repartição, nem trabalhadores privados de uma qualquer empresa."

Aliás, qualquer Chefe do Estado-Maior que entenda em plena consciência o que é ser um Chefe militar, se lhe pedem as “cabeças” dos seus subalternos, só tem um ato digno, entregar a sua. Foi exatamente essa atitude que teve o anterior Chefe do Estado-Maior do Exército que, aquando da polémica relacionada com a exclusão de alunos homossexuais do Colégio Militar, e após o Ministro da Defesa ter instado o Chefe do Estado-Maior do Exército a dar conta das medidas que pretendia adotar "para garantir o direito à não discriminação, nomeadamente em função da orientação sexual", insinuando que pretendia a exoneração do subdiretor do Colégio Militar Tenente-Coronel António Grilo, o que fez o General Carlos Jerónimo não foi exonerar o militar, mas sim com a sobriedade do motivo de razões pessoais, pediu para ele próprio ser exonerado.

 

Ao contrário, o atual Chefe do Estado-Maior do Exército, confrontado com o furto do material militar em Tancos, optou por exonerar 5 comandantes.

 

Este ato, como já seria de esperar, provocou um imediato mal-estar no meio castrense, de onde se destaca a convocação de uma manifestação de oficiais em protesto com deposição de espadas à porta da Presidência da República, cancelada previamente, até à demissão de dois Oficiais-Generais, o comandante de Pessoal do Exército e o comandante operacional das Forças Terrestres, por não concordarem com a atitude do Chefe do Estado-Maior.

 

Conforme escreveu o General Faria Menezes, que ficou indignado pela forma como o Chefe do Estado-Maior do Exército "demitiu na praça pública e em horário nobre os cinco coronéis responsáveis pelas rondas nos paióis de Tancos", “com a exoneração dos cinco comandantes houve uma quebra do vínculo sagrado entre comandantes e subordinados. Por respeito aos princípios e valores que perfilho, vejo-me obrigado a pedir a exoneração como comandante das Forças Terrestres”.

 

Igualmente a Associação de Oficiais das Forças Armadas emitiu um comunicado, relativamente à posição do atual Chefe do Estado-Maior do Exército salientando que "a situação exige a inequívoca assunção de responsabilidades pela tutela ou, em alternativa, a ponderação na continuidade do exercício do cargo.”

Conforme foi noticiado por vários órgãos de comunicação social, o Chefe do Estado-Maior do Exército terá assumido, na audição parlamentar na Comissão de Defesa, a responsabilidade do Exército pelas falhas e nunca colocou a responsabilidade no plano político.

 

Neste sentido, não como Afonso de Albuquerque, que no fim de vida proferiu a celebre frase “Mal com Homens por amor de El-Rei e mal com El-Rei por amor dos Homens. Bom é acabar", Rovisco Duarte preferiu continuar, apesar de ser a mal com os homens (militares) por amor de El-Rei (Ministro da Defesa Nacional).

 

Este lamentável episódio, até proporcionou um artigo satírico-humilhante do jornal espanhol El País, onde tenta ridicularizar as Forças Armadas Portuguesas, escrevendo frases como “Portugal é tão pacífico que há uma semana estranhos foram para a base militar de Tancos e levaram no carro armas sem que ninguém os impedisse”, ou “depois de conhecer o exército, que cuida de Tancos, se o índice Global de Paz 2018, não der o primeiro lugar a Portugal, será uma injustiça de pegar em armas”.

 

Se no dia 1 de Julho o Ministro da Defesa Nacional disse que "assumo a responsabilidade política pelo simples facto de estar em funções", e no dia 7 de Julho já voltou com a palavra atrás, dizendo que "existe uma distinção clara entre as questões que cabem à política da defesa nacional e as que, em princípio, entram no domínio da direção dos ramos das Forças Armadas. Estas competem aos chefes militares e, em certas circunstâncias, ao Estado-maior General das Forças Armadas, competindo ao ministro dirigir em termos estratégicos" e que "a segurança dos paióis é do domínio administrativo e de gestão. É tipicamente uma questão que cabe aos ramos. Dificilmente se encontra um assunto de cariz mais operacional.", e após os anteriores episódios onde o Ministro da Defesa não esteve à altura do cargo, só resta uma opção ao Primeiro-Ministro António Costa, abandonar as aguas calmas de Espanha, vir dar a cara pelas escolhas que fez, e demitir o Ministro que há muito já perdeu a Defesa Nacional.