CONVERSAS DO CALDAS

HENRIQUE LOBO BORGES

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Arlindo Henrique Lobo Borges nasceu a 22 de dezembro de 1978, em Cabreiros-Braga. Licenciado em Sociologia-Políticas Sociais, pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Minho. Sociólogo. Foi assessor do Grupo Parlamentar do CDS na Assembleia da República para a área da Educação e Ciência (2006 a 2011). Foi presidente da concelhia do CDS de Braga e autarca neste concelho. Técnico especialista e adjunto do secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, no XIX Governo Constitucional (2011 a 2015). Assessor da direção da Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo. Membro do Conselho Nacional de Educação.

 

Com a Educação na ordem do dia, de onde nunca deveria sair (de preferência pelos melhores motivos), com a política nesta área excessivamente centrada na questão dos professores e das suas carreiras, ainda que seja um dos aspetos que a integra naturalmente, a intensificação de greves associadas, foram temas que abordámos com o nosso convidado desta edição.

 

Começámos por perguntar ao Henrique Borges como foi a sua introdução à política e no CDS. É militante desde 2006, mas desde cedo que tem gosto por política. Em casa, pai de esquerda e mãe de direita, revelou-nos que foi uma espécie de iniciação à discussão e aos temas políticos. Mas foi no meio académico que se confirmou e consolidou esta apetência. Ao estudar sociologia na Universidade do Minho, curso esse frequentado por uma maioria de esquerda, onde o corpo docente também é próximo dessa ala política, “vinquei ainda mais o meu gosto por política e os meus ideais de direita”. Presidiu à Associação de Estudantes de Sociologia e filiou-se em 1998 na Juventude Popular, embora nunca tenha sido particularmente ativo nesta organização partidária de juventude. O Congresso de Braga do CDS nesse mesmo ano, apontou Henrique, foi um incentivo importante para um despertar ainda maior para a participação política. Refere ainda que o trabalho autárquico que começou a desenvolver ao nível da sua freguesia, Cabreiros, mas também apoiando outras no concelho de Braga foi importante, quer pela experiência que foi ganhando quer por ter conhecido figuras de destaque do partido, caso de Nuno Melo.

O tema da educação ocupou desde cedo, com base na sua própria experiência letiva e académica, quer pela diversidade de tipos de ensino que frequentou, quer por algumas atribulações em termos de opções académicas, uma posição relevante, nomeadamente no leque de interesses a tratar politicamente.

 

Foi precisamente para trabalhar nesta área que é chamado a colaborar com o Grupo Parlamentar do CDS na Assembleia da República, prestando assessoria aos deputados no âmbito da Comissão de Educação, Ciência e Cultura, na designação de então, hoje de Educação e Ciência, ainda que prestando também apoio noutros domínios. Refere que no período em que foi assessor, de 2006 a 2011, por isso sob vigência dos governos socialistas encabeçados por José Sócrates, é preciso identificar “duas fases distintas”. A primeira, em que a governação era apoiada por uma maioria absoluta no Parlamento, de 2006 a 2009, e a outra até 2011, já sem essa maioria. Na primeira, as propostas do CDS “eram cilindradas” pela maioria, e depois na segunda, “já se conseguiu que algumas propostas fossem trabalhadas em conjunto e melhorar algumas delas, caso do estatuto do aluno”. Sublinha esta diferença significativa, dentro do papel de partido da oposição, em que a necessidade negocial por parte de quem governa em maioria absoluta é muito reduzida ou nenhuma, e em cenário de maioria relativa o empenho em “construir pontes e conseguir desenvolver-se algum trabalho” é muito mais evidente. Mesmo para a oposição, “há grandes diferenças entre maiorias absolutas e maiorias relativas”, diz com clareza Henrique Borges.

HENRIQUE

LOBO

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"Não devemos ter medo de dizer que somos de direita e que temos uma carta de princípios estável desde a fundação do partido, que nos permite agregar várias tendências e sensibilidades”

Fazemos uma ponte entre o trabalho parlamentar na oposição e o trabalho no governo, nomeadamente no gabinete do secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, onde o nosso convidado trabalhou durante o XIX Governo Constitucional. Nas suas competências, que não incluíam questões pedagógicas, estava a gestão do “dia-a-dia”. O antigo adjunto esteve particularmente envolvido em dossiers tais como a relação com as autarquias, frisando que “muito do tempo e do esforço foi para pagar dívidas antigas” que eram reclamadas pelos municípios, e a ação social escolar, sendo concretizados aumentos significativos, nomeadamente em comparticipações para aquisição de manuais escolares e institucionalizada a bolsa de manuais escolares. “Esta foi uma bandeira desde sempre do CDS e nessa altura criou-se regulamentação, que definia que quem a ela recorria teria que devolver os manuais em condições idênticas no final do ano”. Explica Henrique Borges que “não incluía o 1º ciclo pois este é um manual muito específico no qual se exige que a criança escreva, risque, logo não pode ser reutilizado”. Esta bolsa permitiu alargar muito a comparticipação, não financeira, concretizando que “todas as crianças do escalão B conseguiram ter os manuais escolares, quando até então teriam cerca de metade”. Completa, contando que “havia inclusivamente alunos que não tendo ação social escolar, no final do ano ofereciam os livros à escola, e a própria escola incentivava isso, pois serviriam para outros miúdos”. Dá-nos nota que este projeto “está a ser um pouco desvirtuado, quando se fala em oferecer a todos”. “As regras pouco claras, que não se percebem, prejudicam um caminho que se estava a fazer e que era uma grande medida de apoio social”. As regras eram definidas pela tutela e as escolas geriam a sua bolsa de formas diferentes, havendo “total autonomia”, até para “aplicar diferentes penalizações a quem não entregasse os manuais”. Faz um balanço positivo, “foi muito bem recebido pelas escolas” e reforça a crítica a quem fala “em dar e como se nada estivesse feito e tivessem que partir do zero”.

 

Crítica ainda a dualidade de critérios “quando se dá de forma generalizada apenas a quem frequenta o ensino público e não o privado [1º ciclo de ensino]”. “Ou se continuam a seguir os critérios do abono de família, contemplando os alunos que se enquadrem nestes escalões, independentemente de frequentarem uma escola pública ou uma privada, ou têm de admitir que está a ser atribuído um recurso a quem dele não necessita, pois sendo a oferta generalizada e havendo ricos no público e ricos no privado…”. Contraria a ideia errada que aponta que o ensino privado é somente frequentado por alunos cujas famílias são dotadas de uma situação financeira confortável, “sendo prejudicados alunos que não provêm de famílias abastadas e que tiveram a oportunidade de frequentar o ensino privado por apoio destes estabelecimentos, acabando por ser vítimas por terem uma origem social mais baixa”.

À pergunta “Missão cumprida?” o nosso convidado frisa que “o balanço é muito positivo, desde logo perante as autarquias, que o Estado passou a ser visto como cumpridor”. Foca a gestão dos recursos humanos, “com a incorporação de alguns milhares de professores, através da chamada ‘norma travão’, em que estes ao terem mais de xis anos no sistema teriam de ser integrados”. Este trabalho “foi feito em conjunto com a Comissão Europeia, Portugal estava a incumprir, pois no privado quando trabalhas mais de três anos para uma empresa és integrado automaticamente nos seus quadros”. Sublinha, para além de ter ocorrido durante a assistência financeira externa, “o refrescar que essas novas contratações trouxeram a um corpo docente muito envelhecido”. Continua ainda, ao mencionar o reforço de pessoal não docente, os assistentes operacionais que são “fundamentais no sistema educativo”. “Ao haver uma greve, mais depressa fecha uma escola se estes não comparecerem, do que se não estiverem os professores”, alerta Henrique, completando que tal ocorreu com a realização de contratos de trabalho, com possibilidade de se tornarem efetivos ao fim de três renovações, e a redução do recurso aos CEI (Contratos Emprego-Inserção), que implicam uma rotatividade obrigatória ao fim de um ano.

 

Aborda ainda a questão da avaliação dos docentes, que continua na ordem do dia, e o congelamento das carreiras, que de resto “foi um governo do PS que o fez”, relembra o nosso convidado. Às notícias de descongelamento, reage com alguma desconfiança pois não acredita na capacidade financeira do Estado de responder favoravelmente às “expectativas elevadíssimas” que foram criadas. “Pode haver alguns avanços, que não eram possíveis durante a intervenção externa, mas há saltos em escalões de 600 euros que não estou a ver como vão ser feitos. Espero que seja possível…”, afirma com reserva.

 

Henrique Borges foi eleito recentemente pela Assembleia da República e sob proposta do CDS para o Conselho Nacional de Educação (CNE). Esclarece que este é um “órgão consultivo do Governo e da Assembleia da República. O órgão executivo e o órgão legislativo têm no Conselho Nacional de Educação um apoio”. Especifica que este engloba “personalidades muito diversas, elementos sindicais, patronais, comissões científicas, professores, diretores de escola, alunos e outras entidades convidadas”, o que permite “uma riqueza na discussão e qualidade nos documentos para apoiar as decisões políticas”. Foca ainda a ideia que “o Conselho Nacional da Educação tem a dinâmica que o seu presidente lhe quiser impor”, isto é, “pode apenas esperar pelo pedido da Assembleia da República ou do Governo ou pode ter iniciativa para discutir assuntos”. Deixou elogios ao anterior presidente, o Professor David Justino, que funcionou com base no segundo registo mencionado, dando o exemplo da criação de uma comissão para discutir questões relativas à docência, permitindo a compilação de elementos consultáveis futuramente.

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"se dessemos às escolas a capacidade de contratação docente esse centralismo deixaria de existir. Era assim fácil de combater.”

Espera que pertençam ao passado os momentos em que o CNE se limitava a emitir pareceres sobre algum projeto de lei ou proposta de lei e que a nova presidente, Maria Emília Brederode Santos, continue a atitude proactiva do órgão consultivo para a Educação. Henrique Borges está confiante, até “pela dinâmica própria que o conselho tem vindo a conquistar, havendo boas perspetivas para o futuro”.

 

Em relação às suas linhas de ação enquanto conselheiro pretende desenvolver o tema da descentralização educativa. O designado “centralismo da 5 de outubro”, na opinião do sociólogo nosso convidado, “advém tão-somente da força dos sindicatos”, equacionando que “se dessemos às escolas a capacidade de contratação docente esse centralismo deixaria de existir. Era assim fácil de combater”. Já foi um adepto confesso da descentralização para os municípios, mas agora “já tenho muitas dúvidas”. Com os agrupamentos de escolas com a configuração atual já têm a capacidade para deter a maioria das competências de gestão que se fala em passar para os municípios. Inclusive, menciona que “metade dos municípios portugueses possui todas as escolas num só agrupamento”, considerando desnecessário colocar a autarquia como intermediário. “Este é um debate muito interessante que deve ser feito”, exclama Henrique Lobo Borges. Lança ainda o desafio “por que não dois sistemas, um que transfira competências para as autarquias e outro, nos municípios mais pequenos, que faça a transferência diretamente para o agrupamento?”. Deixa a ideia destas possibilidades serem discutidas com os vereadores da educação ligados ao CDS para “que as perspetivas deles sejam consideradas neste processo”, no âmbito do Gabinete de Estudos do partido.

 

Foi por duas vezes cabeça-de-lista à Junta de Freguesia de Cabreiros, que é gerida pelo PS. Com base nesses desafios eleitorais autárquicos foi convidado a integrar a Comissão Política Concelhia do CDS de Braga, que acabou por vir a presidir a partir de 2011, tendo a seu cargo a condução do processo autárquico de 2013. Deste resultou a conquista da C.M. de Braga ao PS, que a liderava desde o 25 de abril de 74, através de uma coligação entre o CDS, que saiu reforçado, e o PSD locais. Nessas eleições foi o primeiro da lista pelo CDS à Assembleia Municipal de Braga e desempenhou o seu mandato até às últimas eleições. Apesar de continuar militante em Braga e fruto da sua vida se desenrolar sobretudo em Lisboa, optou por, neste ano, ser candidato autárquico numa lista à Junta de freguesia de Campolide. Faz, naturalmente, uma distinção entre o trabalho autárquico e o trabalho político a nível mais nacional, sendo ambos importantes, embora por vezes se desvalorize as questões municipais. Gostava ainda de ver um funcionamento diferente por parte das assembleias municipais, concretizando que “os presidentes de junta não deveriam estar por inerência neste órgão, tal acaba por constituir um conflito de interesses. Desvaloriza tanto a assembleia municipal como o papel do presidente de junta”. Enaltece o trabalho nas comissões especializadas pelo trabalho municipal profícuo produzido.

 

 

Acredita que os conflitos pessoais que às vezes se alastram às instituições são um cenário ultrapassável e tal irá, no seu entendimento, ocorrer em Braga, que neste momento está sem concelhia eleita, ajudado “pela implantação sólida e por novos atores”.

 

Em relação à atualidade política nacional teme que “se esteja a comprometer o futuro próximo”. Aponta a maior inquietação como sendo “o esquecimento rápido do que se passou há bem pouco tempo”. Se há índices que estão melhores hoje do que há uns anos atrás, relembra Henrique, “não nos podemos esquecer de onde eles partiram”. “Criou-se a ilusão que podemos ter tudo de repente”. Preocupado ainda com a  questão da Catalunha e “a possibilidade de se alastrar a outras zonas da Europa e por em causa o ideal europeu e o crescimento do projeto europeu”.

 

Está otimista em relação ao crescimento do CDS, “devemos valorizar os nossos autarcas”, “temos feito uma oposição responsável e construtiva”, acrescentando que “não devemos ter medo de dizer que somos de direita e que temos uma carta de princípios estável desde a fundação do partido, que nos permite agregar várias tendências e sensibilidades”.

 

O Henrique Borges para além da política e da vida profissional dedicada à educação, dirige uma instituição particular de solidariedade social (IPSS) que presta apoio a crianças, jovens e idosos, deslocando-se, no mínimo de quinze em quinze dias, até ao concelho de Braga, mas é um trabalho que “me fortalece e que gosto de fazer”.

 

Não é muito dado ao desporto, embora as caminhadas e o contacto com a natureza sejam das atividades que mais valoriza. Em paralelo com esta prática, destaca a visita e a fruição de museus e exposições, chegando a planear viagens tendo como foco central um museu e tudo o resto é organizado em função disso. Lamenta que “a nossa aposta na cultura seja tão diminuta” e dá relevo às potencialidades da cultura, até do ponto de vista económico.

 

Tem o gosto por antiguidades, ambiciona ser colecionador, e curiosidade pela conservação e restauro, em relação à qual já desenvolveu atividade ocasional numas férias escolares e a possível a um amador num atelier familiar, tendo consciência que o restauro profissional é uma assunto muito sério e não se atreveu a brincar com isso. Não se tornou conservador-restaurador profissional como vimos, mas confessa que tal experiência lhe tornou mais intenso o gosto por antiguidades e por arte em geral. Dá-nos conta da curiosidade de ter estado, por mero acaso, no leilão onde foi adquirido pelo Estado Português, para agrado do nosso convidado (e nosso também), o centro de mesa e peça principal da baixela pertencente à rainha D. Maria Pia, da autoria do ourives francês Auguste Pierre Adolphe Veyrat, que pode ser vista na visita ao museu do Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa.

 

Não tem gostos literários muito definidos ou fiéis, quer em termos estilísticos, quer em relação à autoria, considerando mesmo serem quase que “aleatórios”, numa atitude de descoberta e dando ouvido a sugestões por parte de amigos.

 

 

﷯ folhacds 27 NOVEMBRO 2017