﷯ folhacds 22 MARÇO 2018

CONVERSAS DO CALDAS

JOÃO REBELO

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João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo nasceu a 2 de fevereiro de 1970. Licenciado em Relações Internacionais. Professor universitário. Foi secretário-geral do CDS. É membro da Comissão Executiva do partido. Deputado à Assembleia da República desde a VIII Legislatura (1999-2002). Membro efetivo da Comissão Parlamentar de Defesa Nacional. Coordenador Autárquico do CDS.

 

Em dia de debate quinzenal com o primeiro-ministro, esta conversa com o deputado e dirigente nacional do CDS, João Rebelo, decorreu nas instalações da Assembleia da República, na sala do Grupo Parlamentar, sob olhar, certamente atento, das figuras históricas pintadas nas suas paredes por Acácio Lino.

 

Poucos dias após o XXVIIº Congresso do CDS começámos, desde logo, por fazer saber a João Rebelo, que apesar de outras funções que desempenhou e desempenha, não ficámos alheios ao facto de ter sido secretário-geral do partido durante quatro anos. Foram vários os congressos em cuja organização esteve envolvido, quer nas funções referidas, quer enquanto membro da Comissão Organizadora do Congresso (COC), ou ainda como diretor de campanha de alguns candidatos.

 

O nosso convidado faz a distinção entre dois tipos de congressos e um tipo de eleição, aqueles que são eletivos de um novo líder, “que se concentram muito na escolha do novo líder e de quem vai presidir o partido”. Nestes, o “confronto de ideias reduz-se mais para ser um confronto de personalidades, o que é natural”. Nos outros, onde isso não sucede, “quando acontece uma reeleição ou recondução de um líder, apesar de algum confronto interno, o que também é natural, acabam por ser mais um debate de ideias, pois não está em causa a figura do líder mas o caminho ser mais num ou noutro sentido em termos de atuação”.

 

João Rebelo já viveu todo o tipo de congressos. Faz menção ao de 1998, em Braga, o primeiro em que Paulo Portas foi eleito e que teve como adversária Maria José Nogueira Pinto; ao de 2002 que opôs Paulo Portas e Manuel Monteiro; 2005 entre Ribeiro e Castro e Telmo Correia. Neste traço panorâmico da vida do CDS recorda a fase em que houve eleições diretas, que em 2007 tiveram como protagonistas Ribeiro e Castro e Paulo Portas, com vitória deste último, que encabeçou uma candidatura única nas diretas seguintes. Em 2014, no Congresso de Oliveira do Bairro foi votado o fim das eleições diretas do líder do partido e o regresso da eleição em congresso.

Prossegue, concretizando que o Congresso de Lamego “caiu naqueles pautados por um debate de ideias, que foi importante.” Com este sublinhado de importância refere-se sobretudo ao esclarecimento do que considera ser o designado “pragmatismo”, que este “não significa colocar as nossas convicções no frigorífico, nada disso!”, exclama. Esclarece que “é tentar que as nossas convicções e ideologia influenciem a prática política, tentando resolver pela positiva problemas que a sociedade portuguesa atravessa, ou sugerir caminhos novos influenciados pela nossa ideologia, o pragmatismo significa também encontrar oportunidades onde elas residam”. “Não adianta apresentar dogmas e não sair daí, pragmatismo e ideologia não são antagónicos, muito pelo contrário”, acrescenta ainda. O ex-secretário-geral considera que “pode e deve ser esmiuçado nos congressos, e Lamego não foi de forma nenhuma exceção, posições, divergentes em alguns casos, sobre a Europa, sobre uma raiz mais liberal, ou menos liberal, sobre questões económicas, visões para questões morais, mas as pessoas têm de estar de boa-fé, não deve haver fulanizações, nem debates estéreis sobre aspetos que nem merecem sequer discussão”. Adiciona importância e interesse suplementares pois os debates ocorridos em Lamego tiveram como quadro “o planeamento do futuro e a estratégia a adotar pelo partido para as próximas eleições legislativas, também para as europeias e as regionais da Madeira”. “Foi um congresso muito interessante e como sempre toda a gente teve direito a falar, é o povo do CDS que falou e isso é muito importante”, remata.

 

Focámos ainda dados relacionados com esta reunião magna, que implicou a maior eleição de delegados de sempre, pois por um lado aumentaram o número de inerências por via do aumento do número de autarcas, mas também pelo crescimento de filiações. . “Os números de que dispomos traduzem-se num crescimento de cerca de cinco mil filiados face há dois anos atrás, e já em anos anteriores tínhamos crescido”, refere com satisfação João Rebelo.

JOÃO

REBELO

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"A prova viva que deve haver uma política integrada para as várias desertificações que afetam o interior é levarmos o partido até onde é mais preciso, é uma mensagem positiva nesse sentido”

Faz referência às distritais eleitas em todo o país, mais as regiões autónomas, ao fortalecimento da rede de concelhias, consequência do aumento do número de militantes, dando nota que a escolha de Lamego, “para além de ser uma cidade muito bonita”, “tem o significado de mostrar ser possível valorizar o interior do país, sem ser recorrente as escolhas de zonas do litoral, de Lisboa ou Porto”. “A prova viva que deve haver uma política integrada para as várias desertificações que afetam o interior é levarmos o partido até onde é mais preciso, é uma mensagem positiva nesse sentido”.

 

Regressámos à questão das eleições diretas, questionando o nosso convidado sobre a sua pertinência e eventual retorno a esse modelo, ao que nos disse que “sempre fui contra”, mas por outro lado “compreendi que à época o partido era esmagadoramente a favor”. O próprio partido acabou por revogar esse método por proposta da Juventude Popular, recorda-nos. “Não podemos estar sempre a mudar e a discutir isso, tem de haver estabilidade”, frisa, aproveitando o embalo para questionar a ideia que por vezes passa que as diretas são o sistema “verdadeiramente democrático”, uma vez que os congressistas são eleitos pelo plenário dos militantes, “é uma representação indireta mas não deixa de ter validade, mesmo os inerentes foram submetidos a algum sufrágio, pelos eleitores portugueses, os que são deputados por exemplo”. Alega que os dois sistemas têm os seus defeitos e as suas virtudes, mas “ambos são profundamente democráticos”. A este propósito, aproveita para afirmar a sua discordância em relação a um sistema de eleições primárias, com base no argumento que permite que pessoas de fora do partido, que nada têm a ver com o partido, possam influenciar a sua vida interna, “discordo completamente!”, exclama com desagrado.

Em jeito de conclusão deste ponto da conversa, refere-nos que se confirmou o desejo que tinha para o congresso no qual “se debateram ideias, estratégia, programas para os desafios eleitorais que devem começar já, e nos órgãos nacionais que acompanham agora a presidente houve a introdução de sangue novo, de caras que renovaram em parte a equipa em funções”. “Trabalhar no terreno e paralelamente trabalhar no programa de governo, recolher contributos, também através do Gabinete de Estudos, muitos dos que colaboram nem são dirigentes nacionais, outros nem são militantes do CDS, mas existe uma dinâmica brutal que deve ser mais conhecida, coordenada pelo Diogo Feio”, completa ainda. Apresenta como exemplo derradeiro o debate sobre questões de Justiça, em que foram apresentados vários projetos de lei e de resolução pelo CDS e grande parte dos contributos vieram da colaboração que existe entre o Gabinete de Estudos e o Grupo Parlamentar. “É a prova que faz sentido, resulta e assim será no programa de governo também”, esclarece.

 

Focou ainda o desafio que foi feito às estruturas do partido a partir do ciclo “Ouvir Portugal”, que pode ser sintetizado numa iniciativa similar mas à escala concelhia, sem ter necessariamente a participação ou intervenção direta da presidente do partido. A ideia expressa por João Rebelo é então “um replicar da iniciativa Ouvir Portugal por todo o país, como forma de passar a mensagem do CDS e de envolver a comunidade local no debate de temas importantes, inclusivamente em sítios onde ainda não temos nenhum autarca eleito”. Transmite ainda que a ideia é “sair para a rua, um partido em pré-campanha logo após o congresso, sem estar muito centrado na figura da líder, que de resto não gosta disso, prefere descentralizar a atividade política e envolver todos nesse esforço, incluindo as organizações autónomas”.

JOÃO

REBELO

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"A esquerda que nos governa acha que o Estado deve ser o princípio, o meio e o fim de tudo, e nós achamos que o Estado deve ser o tal parceiro. Não pode haver uma relação de quase escravatura dos cidadãos e das famílias face ao Estado, quando ele existe para nos servir e é sustentado pelos nossos impostos.”

A este propósito recorda a sua própria ação política no início da sua militância, no concelho de Cascais, primeiro no Núcleo de Estudantes Centristas (NEC) [depois NEP- Núcleo de Estudantes Populares], e também na Comissão Política Concelhia (CPC), em que como dirigente local “não precisava de estar à espera de ninguém, sabia muito bem o que é que era importante para a ação política do partido no concelho”.

 

Continuámos à conversa e como temas incontornáveis da linha política do CDS o membro da comissão executiva do partido e deputado aponta “a qualidade dos serviços públicos prestados, nomeadamente a educação e a saúde, numa lógica de parcerias entre a rede pública e a rede privada do setor social, das IPSS, que melhora a gestão, baixando preços e melhorando a oferta. Na educação a liberdade de escolha é essencial, sobretudo para que se aumente cada vez mais o acesso ao elevador social, é preciso acabar com o massacrar dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo e com o asfixiar dos financiamentos à sua atividade através da revogação dos protocolos existentes. Não faz sentido defender-se o ensino público a todo o custo, mesmo quando ele é mau ou sobretudo quando ele é mau”. Avança com convicção neste elencar de prioridades com uma referência forte às áreas de soberania “que são maltratadas por este governo. Para nós um Estado que não preserva as suas Forças Armadas, desrespeita as forças e os serviços de segurança e tem uma Justiça em pantanas não tem bases de autoridade para promover um ambiente de segurança e em liberdade para o país.” Menção ainda à liberdade na economia e à reforma laboral encabeçada pelo ministro do CDS do anterior governo, Pedro Mota Soares, “que permitiu a afluência de empresas, leis amigas da fixação de empresas e de investimento, melhorias na criação de emprego e de riqueza, ao contrário do que esta esquerda está a fazer, a pressionar para que se faça um regresso a leis arcaicas, terceiro-mundistas, que sob a retórica da proteção do trabalhador e do direito ao sindicalismo, na verdade estão a promover um regresso a um sindicalismo característico do século XIX, com os seus pequenos interesses corporativistas, que prejudica a economia nacional, e não um que contribua para a resolução dos problemas.”

 

Defende a manutenção da família e do ser humano como centro da atividade política e da ação do Estado, que “deve ser visto como um parceiro na vida das pessoas e não um fator que só dificulta, e que muitas vezes tem uma atitude de prepotência para com o cidadão”. Relembra o designado inverno demográfico, os contributos que o CDS tentou dar para inverter essa realidade e promover a natalidade, o crescimento demográfico e o apoio à família, acabando muitas das propostas chumbadas pelas esquerdas que não têm apresentado nada de construtivo, mais preocupadas em ter propostas “apressadas” para a eutanásia ou o aborto.

Para terminar este conjunto sustentado de prioridades, que apelida de “programa alternativo do espaço do centro-direita à governação da esquerda”, refere ainda a necessidade de se ser “imaginativo” no sentido de uma resposta integrada, “inovadora e arrojada” também, em matérias ambientais, climáticas, energéticas, de mobilidade e transportes, de novas indústrias, das tecnologias de informação e da aposta no digital, os desafios do aumento da esperança média de vida, entre outras. “Esperem pelo nosso programa que irá abordar estas áreas que não são muito faladas no debate político em Portugal!”, avisa João Rebelo com entusiasmo.

“A esquerda que nos governa acha que o Estado deve ser o princípio, o meio e o fim de tudo, e nós achamos que o Estado deve ser o tal parceiro. Não pode haver uma relação de quase escravatura dos cidadãos e das famílias face ao Estado, quando ele existe para nos servir e é sustentado pelos nossos impostos.”, sintetiza o convidado desta edição.

 

Afirma-se de “direita, descomplexadamente de direita, de uma direita democrática, criativa, pragmática, defensora da autoridade, afirmativa, que não se esconde”. Posto isto e tendo isto bem presente, diz ir “beber às três fontes que inspiram essa direita”, numa alusão clara ao conservadorismo, ao liberalismo e à democracia-cristã. Por exemplo, esta última “teve um papel importantíssimo no pós II Grande Guerra na liberdade para a educação e para a saúde, num momento em que o Estado contribuiu de forma positiva para a vida das pessoas, também com a construção europeia e o atlantismo”.

 

No que diz respeito à redução da abstenção e à aproximação dos cidadãos em geral da participação política, João Rebelo estabelece uma relação, atrevo-me a adjetivar de muito curiosa e interessante, a que poderia acrescentar “juntar o útil ao agradável”, estabelece uma relação, dizia, entre o mitigar da abstenção e o crescimento político-eleitoral do CDS. E uma relação direta, fazer com que uma coisa conduza à outra. “É nos abstencionistas que devemos apostar mais fortemente”, esclarece. Reforça esta ideia ao relembrar o crescimento significativo do CDS, nas legislativas de 2011, nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, e também Setúbal, onde de resto se concentra uma percentagem significativa do eleitorado, a que se juntam os distritos de Aveiro e de Braga. Atira uma pergunta “Quer com isto dizer que o CDS se vai despreocupar com o resto do país?”. De imediato, dá ele próprio uma resposta cabal: “Claro que não!”.

 

”A minha direita deve ter uma vertente popular e não elitista, é essa a minha direita! A que serve toda a gente!”, exclama, em jeito de clarificação. Retoma a ideia de liberdade de escolha na educação, por ilustrar muito bem o que acabou de enunciar, precisamente pela ideia já transmitida de acesso de todos a uma educação de qualidade que potencia a entrada e a utilização do elevador social.

JOÃO

REBELO

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"O poder local é essencial para o crescimento do CDS e para o desenvolvimento do país, bem como para a vida concreta das pessoas. É aquele que está e deve estar ainda mais próximo. Podem todos contar com o meu empenho e colaboração permanentes””

Tornou-se militante da então Juventude Centrista (JC) em 1987 e do CDS em 1991, e destaca como os melhores momentos de todo esse percurso de vida no partido o crescimento eleitoral que possibilitou o exercício de funções governativas, quer em 2002 quer em 2011, e através do Governo de Portugal contribuir para mudar a vida das pessoas. “Sobretudo este último Governo deixa-me muito orgulhoso, salvou o país, indiscutivelmente”, diz de forma bem vincada. Como momentos menos bons, reporta-se àqueles em que houve turbulência na mudança de liderança e se verificaram resultados eleitorais mais fracos, como em 1991, nos quais o CDS obteve 4,4 % nas legislativas. “Nos meses seguintes chegou-se a falar e a por em causa a própria existência do partido”, facto que foi ultrapassado com o auxílio das “candidaturas de Basílio Horta e Manuel Monteiro que animaram as bases”, frisa João Rebelo.

 

Assumiu funções como coordenador autárquico do partido no Congresso de Lamego e transmite uma palavra de confiança a todos os autarcas que exercem mandatos pelo CDS nos vários órgãos locais por este país fora: “o poder local é essencial para o crescimento do CDS e para o desenvolvimento do país, bem como para a vida concreta das pessoas. É aquele que está e deve estar ainda mais próximo. Podem todos contar com o meu empenho e colaboração permanentes”.

 

Damos também a conhecer um João Rebelo defensor da causa ambiental em geral, preocupado com a relação do Homem com a Natureza, distinguindo o alegado conceito de defesa dos direitos dos animais, “que é uma coisa que não existe”, antes “as responsabilidades, os deveres que temos enquanto cidadãos em relação ao ambiente e ao meio animal”.

 

Desenvolve atividade associativa que não tem a ver diretamente com política na Comissão Portuguesa do Atlântico, que apelida de “o farol de defesa dos valores transatlânticos em Portugal, da NATO e do atlantismo”. Relata as parcerias com universidades, escolas, a realização de conferências, seminários, jogos de estratégia sobre política internacional. Para além de “atlantista”, de “direita liberal” para simplificar a designação, “europeísta”, diz-se também “sionista” e menciona a colaboração com Israel, através da Câmara de Comércio Portugal-Israel e associações de amizade.

 

Para terminar uma referência à importância “indiscutível” da família e dos amigos e ao estarmos disponíveis para ajudá-los quando necessário. Referência ao desporto também. É praticante, ao contrário de há uns anos atrás, de corrida e de kickboxing, e espetador apaixonado pelo Benfica, “vou aos jogos que é uma coisa que adoro!”, diz com uma satisfação indisfarçável. Termina com o equilíbrio que diz ser necessário que é dar-se também com pessoas fora da política.