Nuno Melo participou nas jornadas parlamentares do CDS-PP, em Ponta Delgada, numa mesa sobre “Defesa dos Açores na Europa”, e aconselhou Artur Lima, líder do CDS-PP Açores, a, durante a campanha para as eleições regionais em outubro deste ano, e quando o PCP reclamar que se encontra “na linha da frente da defesa da região autónoma”, recordar aos candidatos comunistas que os seus eurodeputados se abstiveram na votação do relatório.

“Recordar-lhes só que neste relatório, em que estavam em causa os Açores e a Madeira, duas regiões representativas de oito ultraperiferias de três países da União Europeia (Portugal, Espanha e França) e, por isso, deliberação relativamente à qual os deputados portugueses eram necessariamente parte interessada e um instrumento fundamental, esses deputados comunistas abstiveram-se”, disse.

Já o CDS-PP, garantiu Nuno Melo, “não teve dúvidas e votou exatamente no reforço das dotações financeiras da União Europeia para as regiões ultraperiféricas, para os Açores e para a Madeira”, no âmbito da política de coesão.

Na proposta da Comissão Europeia para as perspetivas financeiras 2014/2020, está prevista uma redução de 47% da verba disponível especificamente para as regiões ultraperiféricas, dentro da política de coesão, de cerca de 1.513 milhões de Euros, para cerca de 926 milhões de euros, o que equivale a uma diminuição de cerca de 812 milhões de euros.

Por seu lado, no regulamento FEDER, prevê-se uma proporção de cofinanciamento de 85% para a UE e 15 % para os Estados, enquanto que para as regiões ultraperiféricas, a proporção é de 50%, 50%, o que dificulta a boa aplicação dos fundos, pela falta de liquidez das regiões, que sofrem constrangimentos estruturais permanentes, e no caso dos Açores e da Madeira, até se integram num país sujeito a um rigoroso plano de austeridade.

O eurodeputado democrata-cristão lamentou a intenção de diminuir aquelas verbas, e considerou que caso essa intenção não seja invertida será um golpe “duríssimo” quer para os Açores quer para a Madeira.

Nuno Melo considera que o argumento europeu é “cínico”, porque assenta no facto de existirem “baixas taxas de execução” quando a fatia de financiamento regional é superior - o cofinanciamento regional para a utilização das verbas nas ultraperiferias é de 50%, enquanto nas restantes regiões é de 20%.

Na mesa participou ainda José António Fernandes, presidente da Federação de Pescas dos Açores.

Ouça a intervenção de Nuno Melo

Ouça a intervenção de José António Fernandes

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