1. (3% de crescimento económico)

 

 

O nosso primeiro objetivo é trabalhar para que nos próximos 4 anos Portugal cresça na casa dos 3% ao ano.

 

Poderá não ser possível atingir este número logo no primeiro ano da legislatura ou até no segundo, mas deverá ser possível nos seguintes até ao final da legislatura.

 

Este objetivo de crescimento económico é o que permitirá, na visão do CDS, repartir os frutos do crescimento entre as diversas políticas públicas, nomeadamente o desagravamento fiscal e a diminuição contínua da nossa dívida.

 

O que teremos de fazer para garantir que a economia portuguesa cresce sustentavelmente acima dos 3% ao ano? É esse o cerne de todo o trabalho.

Os grupos de trabalho do CDS estão a estudar medidas em vários domínios – fiscalidade, redução de custos de contexto, energia, desburocratização, bom uso dos fundos comunitários, concorrência, financiamento, captação de investimento direto estrangeiro, políticas económicas sectoriais, mercado de trabalho e mercado de bens – para propor soluções viáveis que permitam atingir este objetivo.

 

 

2. (desemprego a 1 dígito)

 

A par do crescimento, torna-se crucial um segundo objetivo: a redução do desemprego de forma continuada. É a primeira – e mais do que justificada – preocupação dos portugueses.

 

Tem-se como objetivo que o desemprego, até ao final da próxima legislatura, se situe em um dígito, ou seja, fique abaixo dos 10%. Deverá ser atingido em duas fases: primeira chegar à média da zona euro e a segunda descer para um dígito.

 

O que se terá de fazer para fomentar que o desemprego seja de apenas um dígito até ao fim da próxima legislatura?

 

Mais uma vez os nossos grupos de trabalho procuram as medidas eficazes em todos os domínios pertinentes, do investimento às políticas ativas de emprego, da qualificação ao trabalho, passando pela fiscalidade, só para referir algumas.

 

Importa sublinhar que um crescimento na casa dos 3% já aponta com razoável segurança para uma situação de criação líquida e estável de emprego.

 

 

3. (fiscalidade)

 

Intimamente ligado aos dois primeiros objetivos, tem-se como prioritário um terceiro grande objetivo, desta vez em matéria fiscal: trabalhar com afinco para chegar ao final da próxima legislatura, faseadamente mas garantidamente, sem sobretaxa no IRS e com o IRC a uma taxa competitiva.

 

O ritmo da redução da sobretaxa do IRS e da taxa do IRC estarão naturalmente dependentes do ritmo do crescimento da economia e da redução do desemprego. A necessidade de manter um controlo rigoroso do défice sugere que o processo seja faseado.

 

Para além de todos os aspetos ligados aos crescimento e ao desemprego o que podemos fazer mais para garantir que o objetivo é atingido o mais cedo possível na próxima legislatura?

 

 

O CDS acredita que o crédito fiscal relativo à sobretaxa terá efeitos mas importa pensar no problema além de 2015. Por isso, os grupos de trabalho do CDS procuram as melhores medidas, nomeadamente para assegurar que a despesa pública é controlada eficazmente e que as políticas de combate à fraude e à evasão fiscal continuam a desempenhar um papel relevante nesta matéria.

 

 

4. (natalidade)

 

 

Outro objetivo muito importante tem a ver com as questões demográficas e de família. A baixa natalidade é porventura o problema estrutural mais sério em Portugal. É papel do Estado criar as condições para que as pessoas, no uso da sua liberdade e opção, possam ter os filhos que desejam e hoje muitas vezes sentem que não podem.

 

Consideramos central e possível recuperar a natalidade em Portugal.

 

Outros países fizeram-no com sucesso. Implica um objetivo a longo prazo e políticas permanentes e consistentes para tal orientadas. Já demos os primeiros passos, nomeadamente com a introdução do quociente familiar – muito bem vindo! – no IRS, ou com a diversificação dos cuidados formais à primeira infância, mas precisamos de prosseguir e de intensificar esforços. Este esforço tem de ser contínuo e o resultado demora a ser visível.

 

 

Hoje o índice de fecundidade, ou seja, o número de filhos por mulher é de 1,2, muito longe da reposição das gerações, que se situa nos 2,1. Comparando com o que outros países fizeram e conseguiram, temos o objetivo de criar condições para que Portugal possa chegar aos 1,5 filhos por mulher em 10 anos, 1,8 em 20 anos e 2,1 em 30 anos. Para a próxima legislatura o objetivo é de iniciar a inversão na quebra da natalidade.

 

O que se pretende fazer na próxima legislatura para garantir que a tendência de quebra da natalidade se inverta e contribuir para que no espaço de 30 anos possamos ter o índice adequado à reposição das gerações?

 

Os grupos do CDS estudam as melhores medidas para aplicar na próxima legislatura e que abarcam domínios múltiplos e medidas, como o aprofundamento do quociente familiar e outras medidas fiscais, a conciliação entre trabalho e família, o trabalho a tempo parcial ou outras formas de trabalho, políticas de igualdade de género, políticas de habitação, mas também a previsão quanto aos fluxos migratórios.

 

 

5. (envelhecimento ativo)

 

Preocupa-nos igualmente a forma como a sociedade pode e deve acarinhar os idosos, em número crescente, que devem ser para nós não um fardo, como tantas vezes são considerados, mas uma extraordinária riqueza, origem de sabedoria e tantas vezes de equilíbrio.

 

Com o aumento da esperança média de vida temos de ser capazes de dar qualidade de vida em todas as idades do envelhecimento.

 

Uma das formas de dar qualidade de vida é garantir que as pessoas podem transformar a sua vida ativa, permitindo até tão tarde quanto possível, se e quando naturalmente desejado pelos próprios, a manutenção de atividade relevante, seja profissional seja numa base de voluntariado.

 

Nesta matéria, o objetivo é prosseguir as políticas que permitam que os aposentados ou reformados que o desejem possam manter uma atividade relevante, seja remunerada seja voluntária.

 

Que medidas se podem adoptar para garantir que isto seja possível?

 

Que inovações se devem introduzir em matérias como a política laboral, a política de família ou a política do voluntariado para que os mais idosos continuem a ter um papel relevante e recompensador na sociedade?

 

 

Consideramos que este é um dos desafios mais estimulantes e oportunos para sociedades que evoluíram muito, e Estados que se vêem a braços com factores negativos – a crise demográfica, de um lado-, e factores positivos por outro – o aumento da esperança de vida.

 

Pensar a fundo no envelhecimento ativo, percebendo que muitos idosos se sentem postos de parte, é em si mesmo uma prioridade e uma abordagem inovadora.

 

 

6. (segurança social)

 

Falar em demografia e em Estado Social torna incontornável o tema da Segurança Social. Queremos trabalhar para um país onde não há uma divisão entre mais velhos e mais novos, e onde as mudanças são feitas de maneira que também garanta aos mais novos previsibilidade, estabilidade e liberdade de escolha, sem prejuízo do pilar essencial que é a componente pública obrigatória.

 

Sabemos que não é possível fazer uma reforma da Segurança Social, nomeadamente introduzindo componentes de capitalização e um regime de plafonamento, sem que haja crescimento económico, sendo normalmente considerado um mínimo de 2% de crescimento para tornar viável a reforma. A próxima legislatura trará previsivelmente essa oportunidade.

 

O nosso objetivo é garantir que os jovens que fazem os seus descontos hoje possam usar de alguma escolha, viabilizando o princípio de que têm asseguradas as suas pensões no futuro. Se nada for feito, olhando para os dados económicos e demográficos, este princípio pode entrar em crise.

 

Que reforma da Segurança Social acautela a um jovem que começa a descontar hoje a garantia de ter uma reforma sólida amanhã, tenha ou não componentes diversificadas de acordo com a sua opção?

 

As nossas equipas de trabalho estudam os modelos possíveis, considerando um pilar público obrigatório e garantindo um princípio de voluntariedade, sabendo que um compromisso político alargado nesta matéria seria altamente desejável.

 

Como se pode calcular, estes são apenas alguns objetivos e questões de um conjunto muito alargado de temas que estamos a tratar aprofundadamente.

 

Estes 6 objetivos muito concretos de que se deu agora nota, estão no centro da nossa reflexão e a resposta ao que é necessário fazer para os atingir estará seguramente num programa do CDS.

 

Trabalhamos com objetivos porque é uma forma eficaz de governar. Estudamos medidas que viabilizem os objetivos. Não faremos um programa que visa agradar a todos sem fazer contas. Isso o País já pagou caro.

 

Somos realistas: definidos os objetivos, usaremos sempre o faseamento no tempo e o compromisso com base no que é viável.

 

Mas também queremos ser audazes porque é essa audácia que pode ser transformadora e o país precisa de mais ambição, mais rasgo e mais esperança.

 

Estamos a avançar na construção de um programa, estes são alguns objectivos. Mas estamos ainda na fase técnica; a decisão política chegará mais à frente, livre e consolidadamente.