CONVERSAS DO CALDAS

JOÃO PINHO DE ALMEIDA

João Rodrigo Pinho de Almeida nasceu a 11 de setembro de 1976, em Lisboa. Licenciado em Direito. Mestre em Economia e Políticas Públicas. Foi presidente da Juventude Popular, secretário-geral e vice-presidente do CDS. Foi secretário de Estado da Administração Interna nos XIX e XX Governos Constitucionais e deputado municipal em São João da Madeira. É porta-voz do partido e deputado à Assembleia da República.

 

Por imperativo da agenda parlamentar esta “Conversa do Caldas” teve lugar fora da sede nacional do CDS, precisamente no Palácio de São Bento, numa das salas do Grupo Parlamentar. E passou bastante pela atividade da bancada parlamentar do CDS e do nosso convidado enquanto deputado da Nação, eleito pelo círculo de Aveiro.

 

João Almeida mesmo antes de se filiar na Juventude Centrista (JC), teve algumas participações políticas esporádicas, se assim pudermos chamar ao envolvimento em processos eleitorais ao nível de associação de estudantes no ensino secundário. Dado curioso foi que a lista a que pertencia, apoiada pela JSD, perdeu as eleições para uma outra apoiada pela JC. Disse com boa disposição e de forma descontraída que “não foi por isso que depois me vim a filiar na JC!”.

 

Antes da adesão oficial à JC, em 1993, tivera também participações ocasionais em campanhas eleitorais nacionais. Em 1999 inicia vários mandatos, num total de oito anos, a liderar a Juventude Popular (JP). Desse período opta por destacar a consequência e não tanto nenhum facto ou momento em particular, que foi o “ter feito a minha militância com uma geração extraordinária que hoje dá cartas no partido, ter partilhado a minha formação política com tanta gente que depois pelo seu mérito se veio a afirmar, primeiro na JP, depois no partido, e mais do que isso em funções públicas, fora do partido, aos mais diversos níveis, desde as freguesias ao governo. Foi um privilégio enorme e é uma geração fantástica!”.

 

João Almeida, que neste momento não exerce nenhuma função no poder local, foi autarca na Assembleia Municipal de São João da Madeira e traçou-nos um percurso evolutivo do CDS a esse nível, que hoje está em sentido ascendente. “A consolidação da recuperação”, foi assim que o nosso convidado o analisou. Lembrou-nos que quando entrou para o partido, o CDS tinha um peso autárquico ainda grande, “presidia bastantes câmaras municipais, em vários distritos do país, conferia uma dimensão forte ao CDS, essencialmente em governações sozinho”. Numa fase posterior, o partido foi perdendo essa influência, depois “foi conseguindo recuperar alguma através do exercício do poder em coligações, mais do que em lista próprias, consolidá-lo, mas felizmente agora conseguimos voltar a afirmar o CDS como um partido que pode ganhar câmaras sozinho, que pode dirigir juntas de freguesia sozinho, e isso foi muito importante, a recuperação da dimensão autárquica do partido, pois sem ter uma boa implantação territorial fica mais difícil o partido ser representativo e ter mais expressão eleitoral. Completa ainda, “ e faz sentido que assim seja, pela capacidade de representação nacional, no território e também de uma forma interclassista, pessoas com proveniências e experiências distintas. Um partido que consegue isso terá mais condições de disputar eleições, nomeadamente ao nível local e ter essa influência nas autarquias”.

 

Num percurso panorâmico pela história do CDS, João Almeida selecionou três momentos marcantes e associáveis ao crescimento do partido. Um primeiro, que se caracterizou pela “afirmação clara dos seus valores”, repartido entre o mais recente que foi a votação sobre a eutanásia e o mais distante sobre o aborto, originando um processo de referendo que deu a vitória do “Não” à liberalização do aborto. Prosseguiu o nosso convidado, “é muito importante que um partido político, com base nos seus valores fundamentais e ideológicos, consiga em momentos concretos ser a expressão do sentimento da sociedade, e estou certo que nestas duas causas assim é. O CDS consegue, pelos valores que defende, representar uma área política e social maior do que é a nossa representação efetiva em termos de mandatos na Assembleia da República. São valores muitas vezes maioritários na sociedade portuguesa e minoritários na classe política.”

 

Um segundo momento, o regresso ao desempenho de funções governativas em 2002. João Almeida recordou-nos que quando se filiou no CDS este tinha “cinco deputados e 1% nas sondagens, não é provável que um partido nestas circunstâncias tenha no horizonte intervir no governo do país”. Ainda no contexto de abordagem histórica, “o CDS tinha integrado governos em finais dos anos 70, inícios de 80, mas há mais de dez anos que isso não acontecia”. Em 2002 foi possível iniciar-se a consolidação do CDS como partido de Governo, “aquilo que defendíamos, poder ter consequência prática na governação do país”, e reforçado em 2011, com nova coligação que possibilitou uma participação do CDS no Governo até 2015.

 

Em 2008/2009, João Almeida desempenhava as funções partidárias de secretário-geral e colaborou num momento em que, apesar das circunstâncias muito difíceis, “nas eleições legislativas o CDS conseguiu obter votação que lhe permitiu ter um dos maiores grupos parlamentares de sempre, com 21 deputados, para o Parlamento Europeu foram eleitos 2 deputados, para a Assembleia Legislativa da Madeira 9 deputados e para a dos Açores 5, num período nada fácil, num espaço curto de tempo, após a saída do partido do Governo em 2005 e o regresso de Paulo Portas”. Em termos autárquicos as consequências foram mais visíveis em 2013, com o “penta autárquico”, deixando Ponte de Lima de estar isolada enquanto câmara presidida por um autarca do CDS. foi este o terceiro momento destacado pelo nosso convidado, realçando que poderia indicar outros mais, e que lhe permite afirmar com otimismo que tem muita confiança no futuro e desejar ainda mais.

 

Em termos mais pessoais e centrámo-nos no seu percurso político, do qual sublinhou a sua eleição para presidente da JP, como deputado municipal em São João da Madeira, “com o que isso significa para as minhas raízes e por poder representar mais diretamente as pessoas, com uma maior proximidade”, ainda a eleição como deputado à Assembleia da República, enquanto presidente da Juventude Popular, e o ter podido integrar o Governo de Portugal. Revelou-se agradecido à própria Juventude Popular por lhe ter permitido exercer tais funções e ter tido acesso a essas oportunidades.

 

Após várias abordagens de caráter mais retrospetivo, no que diz respeito à atualidade política o nosso convidado desta edição realçou, enquanto circunstância nova, o facto de o CDS “ser o único partido que faz oposição a um Governo”. Recordou momentos em que todos os partidos com representação parlamentar eram oposição ao PSD, “durante o cavaquismo, altura em que entrei para a política”, mais tarde todos os partidos eram oposição ao PS, depois “estivemos no Governo com o PSD e tínhamos três partidos que eram oposição ao nosso Governo”. Continua, “hoje em dia o PS governa apoiado pelo BE, pelo PCP e pelos Verdes, e muitas vezes com o apoio do PAN também. Quando lhe falham estes apoios tem contado com o apoio do PSD. O CDS é o único partido não ‘geringonço’ do sistema atual e isso é uma novidade mas também uma extraordinária oportunidade”.

 

Referiu-nos que “se o país ambiciona viver de forma diferente, sem bancarrota, sem intervenção da troika, sem descontrolo das finanças públicas, sem o desnorte do investimento público, sem a presença excessiva do Estado em muitas áreas, sem uma ausência de capacidade reguladora e de supervisão do Estado, com políticas sociais que não são suficientemente robustas e que vivem mais de impulsos ideológicos do que com uma sustentabilidade que permita às pessoas sentirem-se mais confortáveis com os sistemas públicos e com aquilo que devem ser as funções sociais do Estado, se queremos um modelo diferente, o único partido que representa essa capacidade de construir soluções diferentes é o CDS. E consegue fazê-lo de uma forma bastante interessante e humilde. Não parte da sua cartilha para impor soluções pré-definidas. Está a ouvir as pessoas, junto da sociedade a debater os temas, sabendo perfeitamente qual é a nossa raiz ideológica, qual é o nosso alicerce programático, mas acolhendo contributos de quem melhor conhece as matérias, com experiência acumulada ou de quem tem propostas construtivas”. Rematou, expressando com convicção que “o CDS vive um momento único para se afirmar como alternativa”.

 

Uma referência ao trabalho que está a ser realizado por uma equipa coordenada pelo Adolfo Mesquita Nunes, na construção de um programa eleitoral, ainda a um tempo largo das eleições legislativas, que passará por propostas provenientes do trabalho parlamentar, do Gabinete de Estudos, com contributos de origens diversas, como os da iniciativa “Ouvir Portugal” e que originarão “um programa com as melhores propostas que dão consistência à alternativa que é o CDS”.

 

O próximo desafio eleitoral que o país vai atravessar, bem como o partido em concreto, é o das eleições europeias. Os temas europeus são ainda vistos pelos cidadãos como algo distantes e o nosso convidado confirma isso mesmo, “há uma grande dificuldade das pessoas percecionarem como suas as questões europeias, mas no seu dia-a-dia há reflexos, há consequências práticas na sua vida que têm esse enquadramento europeu, ainda que a maioria não se aperceba disso. Não é fácil contrariar esta ideia”. No entanto, não quer com isto dizer que esteja pessimista. “Temos a vantagem de termos o Nuno Melo, agora com uma equipa mais ampla, desde logo com o Pedro Mota Soares, mas também a Raquel Vaz Pinto, o Vasco Becker-Weinberg, com a capacidade de transmitir que o CDS tem a melhor abordagem e que as suas propostas serão as mais adequadas às preocupações das pessoas. Desde logo deverá ser superado o desafio de reduzir a abstenção, numas eleições que primam pela fraca participação, e acredito muito nos nossos candidatos para cumprirem o desafio de trazerem as pessoas para o debate europeu e assim aumentar a participação”.

 

Como desafio principal da União Europeia, João Almeida apontou “a coesão e a solidez do modelo europeu”. Desenvolve, frisando que o projeto europeu tem por base “essencialmente duas coisas: Paz e Prosperidade”. “Se para as gerações mais recentes isso poderá dizer pouco, para gerações mais antigas significa muito e é relevantíssimo, dado o histórico de conflitos que a Europa viveu e que motivaram, precisamente, uma Comunidade, hoje União Europeia”. Prossegue, ressalvando que “acontecimentos como a saída do Reino Unido não são positivos, as tensões causadas pelas migrações são uma preocupação muito relevante, bem como outras questões geoestratégicas que a Europa vai ter de discutir no futuro, como o relacionamento com a Turquia, o alargamento aos Balcãs”. O modelo económico europeu e os fundos estruturais, nomeadamente para a agricultura, são assuntos que já dizem mais aos portugueses e enfrentam o desafio de “gerar equilíbrios e a perceção de coesão a todos os Estados- membros”. Continuou, exigindo maturidade “os governos nacionais têm a tendência de chamar para si os louros de certos benefícios, não esclarecendo a população que tal foi alcançado com o contributo da Europa. No sentido inverso, quando algo corre mal há a tendência de culpar a Europa e as instituições europeias, criando uma má perceção à pertença europeia nos cidadãos”. Evocou ainda outros aspetos ligados à coesão económica e monetária, à união bancária, à partilha de moeda e do espaço monetário, estando certo que “o nosso programa para as eleições europeias dará resposta a esses desafios”.

 

Tratámos ainda, agora ao nível de atualidade política nacional, das cativações, da transparência orçamental e os esforços do CDS para evitar ilusões de equilíbrio nas contas públicas. “Com esta prática iria ter de ficar claro que não se está a investir o que estava programado que seria investido, não se está a resolver o que deveria estar a ser resolvido e mais cedo ou mais tarde iria ter de se justificar essa despesa que foi para dentro da gaveta, que foi cativada e que era precisa.” João Almeida alegou que “esta guerra foi ganha, têm de ser divulgados dados que nos ajudam a perceber muito melhor a situação e o Governo tem de justificar as suas opções e não se limitar a ficar com os louros de medidas ou práticas alegadamente positivas”.

 

Outro tópico para o qual a conversa se encaminhou foi o conjunto de apoios públicos à banca e a exigência de transparência. Para isso contribuiu a pressão exercida pelo CDS para “a divulgação da lista daqueles que efetivamente fizeram os bancos passar por dificuldades, que tiveram créditos e não pagaram, não só pelas dificuldades do ciclo económico mas pelas condições em que foram concedidos e provavelmente nunca deveriam ter tido, fizeram com que o Estado tivesse de injetar dinheiro dos contribuintes que os bancos não conseguiram devolver”. “O mínimo que se exige é que haja transparência nessas operações e que os contribuintes sejam informados sobre que se passou. Não pode haver opacidade”. Conclui, “são pequenas batalhas que no âmbito da Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, eu e a Cecília Meireles vamos travando”.

 

Na reta final e de um ponto de vista mais pessoal foi incontornável a menção ao Belenenses, clube que foi presidido, entre outras funções tais como presidente da SAD, administrador, membro da Comissão de Gestão, pelo João Almeida. “Nessa altura não havia mesmo mais tempo livre para além disso”, desabafa. Mais recentemente, o nosso convidado concluiu um mestrado em economia e políticas públicas no ISEG, pois “achei que era importante alargar a minha formação académica, que de base é em direito, para as áreas económicas e financeiras sobre as quais tenho trabalhado na política”. A dissertação foi sobre os programas de assistência financeira e o poder constitucional, em concreto “Separação de Poderes, o ativismo e a restrição judicial nos programas de ajustamento: Portugal versus Irlanda”, um estudo comparativo sobre a situação nestes dois países. Como foi público, o seu orientador foi o Professor Paulo Trigo Pereira, na altura ainda não era deputado pelo PS, embora na fase de elaboração e de defesa da dissertação já o fosse e “foi um excelente orientador, o que prova que a dimensão académica não é uma prisão perante a realidade política e o confronto político-partidário e que é ótimo haver abertura a outras dimensões”.

 

Avançou ainda que pondera uma nova etapa académica e prosseguir a investigação, pois “já trabalho em política há bastante tempo, faz sentido fazer também outra coisa. Neste momento estou como deputado em exclusividade mas é importante, apesar de já o ter feito e não ter gostado na altura, dedicarmo-nos a outra coisa, para alargar horizontes e não afunilarmos a nossa visão na política. Daí estar a ponderar um novo ciclo de estudos”.

 

Referência final ainda a uma ligação atual ao desporto. É presidente do Conselho Fiscal da Associação Desportiva Sanjoanense e de alguns anos a esta parte tem residido em São João da Madeira e acompanhado de mais perto a vida do clube, tendo inclusivamente conseguido iniciar o seu filho na sua modalidade de paixão que é o hóquei em patins. “Já está na escola de patinagem!”, exclamou com satisfação. Estava a falar do Vicente de 7 anos, que é irmão da Luísa de 2.