Oliveira do Bairro . 4 FEVEREIRO 2023

CONVENÇÃO

DOS AUTARCAS POPULARES

AP | AUTARCAS POPULARES

PROGRAMA

 

Manhã

 

 

10h30 – 12h00

Plenário Eletivo dos Conselhos de:

 

Membros de Assembleia de Freguesia;

Presidentes e Vogais de Junta de Freguesia;

Deputados Municipais;

Vereadores;

Presidentes de Câmara.

 

 

10h30

Mesa Redonda

Conversas informais com autarcas

 

 

12h15

Reuniões sectoriais dos Conselhos dos AP

(salas)

 

 

 

Tarde

 

 

14h00

ABERTURA DA CONVENÇÃO DOS AUTARCAS POPULARES

 

André Chambel,

Presidente da CPC de Oliveira do Bairro

 

Maria do Céu Marques

Presidente da CPD de Aveiro

 

Duarte Novo,

Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro

 

José Pessanha Marques

Presidente da FTDC

 

Francisco Camacho

Presidente da JP

 

Pedro Morais Soares

Secretário-Geral do CDS-PP

 

 

14h45

APRESENTAÇÃO DOS COORDENADORES DOS CONSELHOS DOS AP

 

Mário Araújo e Silva

Coordenador Autárquico Nacional do CDS-PP

 

 

15h00

FORMAÇÃO AUTÁRQUICA - Contratação Pública

Durval Tiago Ferreira

Vogal da Comissão Executiva do CDS-PP;

 

 

Assembleias de Freguesia e Municipais

Competências, Funcionamento

 

 André Chambel,

Coordenador Autárquico Nacional Adjunto e Membro da Assembleia Municipal de Oliveira do Bairro;

 

 

Descentralização de Competências dos Municípios

 nas Freguesias

 

Ana Sanches,

Solicitadora, Vice-Presidente da Concelhia de Águeda CDS-PP.

 

 

16h00

POLÍTICA AUTÁRQUICA,

DA DESCENTRALIZAÇÃO ÀS FINANÇAS PÚBLICAS LOCAIS

 

 Descentralização de Competências para os Municípios

Catarina Araújo,

Vereadora da Câmara Municipal do Porto;

 

Orçamento Municipal e Impostos Municipais

Filipe Anacoreta Correia,

Vice- Presidente da Câmara Municipal de Lisboa.

 

 

16h45

O PODER COMO SERVIÇO ÀS POPULAÇÕES, SEIS CASOS

 

António Loureiro

Presidente da Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha

 

Duarte Novo

Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro

 

José Pinheiro

Presidente da Câmara Municipal de Vale de Cambra

 

Luís Silveira

Presidente da Câmara Municipal de Velas

 

Márcio Fernandes

Presidente da Câmara Municipal de Santana

 

Vasco Ferraz

Presidente da Câmara Municipal de Ponte de Lima

 

 

18h00

SESSÃO DE ENCERRAMENTO

 Nuno Melo

Presidente do CDS-PP